«Controlo aéreo tem dificuldades em detectar tráfego ilegal» da autoria de Mariana Oliveira

PÚBLICO - EDIÇÃO IMPRESSA - SOCIEDADE

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POL nº 5467 | Segunda, 14 de Março de 2005

Controlo aéreo tem dificuldades em detectar tráfego ilegal
por Mariana Oliveira

A empresa responsável esclarece que não tem capacidade para detectar voos ilegais

Além das pistas de aterragem, o controlo do espaço aéreo é a única alternativa que permite fiscalizar o tráfego das aeronaves. A tarefa não é, no entanto, fácil. A NAV, a empresa responsável por esta missão, não esconde que a sua prioridade é evitar o choque entre aviões e, por isso, esclarece que não tem capacidade para detectar voos ilegais. A Força Aérea Portuguesa tem radares mais eficazes, mas a sua cobertura apresenta algumas falhas.

"Para detectarmos os aviões nos nossos radares, eles precisam de ter um transponder. Se não tiverem este aparelho ou se ele não estiver ligado, não os detectamos", explica Abel Paraíba, director de segurança da NAV. O responsável lembra ainda que para circular dentro do espaço Schengen não é necessário fazer plano de voo e que os pilotos podem optar por fazer viagens fora do espaço controlado. "Quem navega a baixa altitude não precisa de contactar os serviços de controlo. O espaço aéreo controlado só existe a partir de determinada altitude e em corredores aéreos que ligam os aeroportos", continua Abel Paraíba.

Nos voos extra-Schengen os planos de voo são obrigatórios, contudo mesmo quem cumpre este requisito pode estar a violar a lei. "O plano de voo é uma declaração de intenção. O piloto diz-nos que pretende voar para um determinado sítio, qual é a rota, a altitude e a hora escolhida. O sistema baseia-se na boa-fé, mas ele pode não cumprir", esclarece o director da NAV. E exemplifica: "Há uns anos tivemos um voo vindo de Marrocos e que segundo o plano de voo parava em Málaga e depois vinha para Faro. Como entrava no espaço Schengen por Málaga, não houve controlo da alfândega nem do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Antes de aterrar em Faro o avião pediu para mudar o plano de voo para o Aeródromo de Coimbra, o que aconteceu sem problemas. Mais tarde, no entanto, soubemos que o avião não tinha parado em Málaga e que tinha entrado sem controlo em Portugal".

Paraíba defende que os controladores aéreos não estão vocacionados para verificar se os planos de voo foram cumpridos. "O nosso principal objectivo é garantir a segurança dos aviões no ar. A criminalidade tem que ter outros mecanismos", insiste. Reconhece, contudo, que o sistema tem lacunas. "Não tenho dúvidas de que o sistema actual tem buracos que podem ser aproveitados ilicitamente", remata.

Radares da Força Aéra não cobrem todo o país

A Força Aérea Portuguesa (FAP) tem radares próprios que, ao contrário dos da NAV, conseguem detectar qualquer avião. Mas há certas zonas do país que não estão cobertas. "Temos uma boa cobertura, mas pode haver um ponto ou outro que não esteja abrangido. Quando voam baixinho, é mais difícil detectar os aparelhos", admite Carlos Paulos, da FAP. No caso de Beja, em que a PJ apreendeu 277 quilos de haxixe num avião que vinha clandestinamente de Marrocos, a Força Aérea colaborou. No entanto, a aeronave só foi detectada porque a PJ tinha previamente identificado o alvo. As autoridades acreditam que existem indícios fortes de que existiram mais voos de Marrocos que a FAP não detectou.

"A Força Aérea é uma ajuda preciosa, mas não tem um papel preventivo na detecção deste tipo de criminalidade. Os seus objectivos são outros.", refere uma fonte da PJ. A própria FAP reconhece algumas limitações à sua colaboração. "Uma aeronave perfeitamente identificada pode estar a fazer tráfico de droga, mas para nós não é um avião suspeito", concretiza Carlos Paulos.